Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.

Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?

Por Francisco Gomes Júnior.

Novas regras do PIX entram em vigor no dia 04 de Outubro

Advogado especialista em direito digital explica medidas que visam maior segurança aos usuários.

"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "

Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.

Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal

Ação de Cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito com evento morte. Hipótese em que se aplica o prazo prescricional vintenário.

Quero colocar meu tijolo.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos

Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor

Justiça Federal/PI determina que UFPI efetive matrícula de aluna que não apresentou Título de Eleitor

prestigiar o esforço da candidata que, após longos anos de dedicação, logrou aprovação no vestibular de uma universidade pública

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa

Execução de multa ambiental e débito de ICMS declarado e não pago. A CDA e a inicial do processo executório trazem as operações efetuadas pela fazenda na apuração do quantum debeatur.

Tributário. Correção monetária das demonstrações financeiras.

Período-base de 1990.

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

ICMS. Execução.